Política de Privacidade e Proteção de Dados
A VX Commerce tem como princípio inegociável a transparência, o sigilo e a proteção integral dos dados pessoais de nossos clientes e parceiros.
1. Quem Somos e Nosso Papel na LGPD
A plataforma VX Commerce atua na qualidade de Controladora de Dados Pessoais em relação às operações de venda, entrega digital e atendimento ao consumidor realizadas em nosso ambiente digital.
Para todas as questões relativas à proteção de dados e ao exercício dos seus direitos legais, nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) pode ser contatado diretamente pelo canal exclusivo: [email protected].
2. Dados Pessoais Coletados e Finalidade
Coletamos estritamente os dados necessários para o processamento do pedido e entrega do produto digital:
- Nome Completo: Identificação do titular para emissão do comprovante de compra e individualização da conta.
- Endereço de E-mail: Envio imediato da confirmação de compra, credenciais de acesso, links de ativação e avisos essenciais de segurança.
- Número de Celular/WhatsApp: Comunicação rápida e suporte técnico direto para esclarecimento de dúvidas e entrega assistida.
- Dados Técnicos de Navegação: Endereço IP, tipo de navegador e registros de acesso coletados automaticamente com a finalidade exclusiva de prevenção contra fraudes e auditoria de segurança (conforme art. 15 do Marco Civil da Internet).
3. Bases Legais do Tratamento
Todo e qualquer tratamento de dados pessoais realizado pela VX Commerce possui amparo legal em estrita conformidade com o Artigo 7º da Lei nº 13.709/2018 (LGPD):
Necessário para a conclusão da transação comercial e disponibilização do acesso e link do produto adquirido.
Cumprimento de obrigações fiscais, tributárias e regulatórias vigentes no ordenamento brasileiro.
4. Medidas Técnicas de Segurança da Informação
Implementamos salvaguardas tecnológicas avançadas para garantir a integridade, confidencialidade e disponibilidade dos seus dados:
Toda transmissão é protegida por canais HTTPS com certificados SHA-256 e cifra de 256 bits.
Credenciais são criptografadas com o algoritmo bcrypt salgado, sem possibilidade de leitura direta.
Links de entrega são de uso único, bloqueados permanentemente após a atribuição ao comprador.
5. Seus Direitos como Titular dos Dados (Art. 18 da LGPD)
Você pode, a qualquer tempo e mediante requisição simples, exercer seus direitos assegurados pela lei:
- I. Confirmação e Acesso: Saber se tratamos seus dados e solicitar cópia integral.
- II. Correção: Solicitar a atualização de dados incompletos ou inexatos.
- III. Anonimização ou Bloqueio: De dados desnecessários ou tratados em desconformidade.
- IV. Eliminação: Exclusão dos dados tratados com seu consentimento, ressalvada a guarda fiscal.
Para exercer qualquer um dos seus direitos, envie um e-mail para [email protected] com o assunto "Solicitação LGPD - Titular".
6. Compartilhamento e Sigilo
A VX Commerce NÃO comercializa, aluga ou compartilha dados pessoais com agências de publicidade, corretores de dados ou terceiros não autorizados. O compartilhamento restringe-se única e exclusivamente aos provedores operacionais indispensáveis (instituições de pagamento credenciadas pelo Banco Central do Brasil para liquidação via Pix).