Termos e Condições de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao navegar em nossa loja, cadastrar-se ou concluir uma transação na VX Commerce, você declara expressamente que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade & LGPD.

Caso não concorde com qualquer disposição aqui presente, solicitamos que não prossiga com a aquisição ou utilização dos produtos digitais oferecidos.

2. Natureza dos Produtos e Entrega Digital

Todos os produtos comercializados na VX Commerce são exclusivamente bens intangíveis e serviços digitais (licenças de software, créditos de processamento, armazenamento em nuvem, links de ativação e convites para espaços de trabalho autorizados).

• A entrega é realizada de forma 100% digital e imediata assim que a confirmação de pagamento Pix é validada pelo sistema antifraude.
• Links de ativação e credenciais são de uso individual e intransferível, gerados em fila criptografada exclusiva.
• O cliente recebe acesso via painel do cliente ("Minhas Compras") e, de forma complementar, no e-mail informado no checkout.

3. Direito de Arrependimento e Garantia de 7 Dias

Em total conformidade com o Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), garantimos a você o direito incondicional de solicitar o cancelamento e o reembolso integral de sua compra no prazo de até 7 (sete) dias corridos após a data do pagamento.

Para acionar o reembolso dentro do período de garantia, basta solicitar suporte através do nosso canal oficial com o número do pedido ou CPF do titular. A devolução será efetuada pela mesma modalidade de pagamento (chave Pix de origem) com total agilidade.

4. Responsabilidades e Uso Aceitável

O cliente compromete-se a:

• Fornecer dados cadastrais legítimos e verídicos no momento do checkout;
• Manter a guarda segura de seus links e credenciais de acesso disponibilizados;
• Não redistribuir, sublicenciar, revender ou compartilhar publicamente os tokens de ativação concedidos;
• Não utilizar os produtos digitais para fins ilícitos, engenharia reversa desautorizada ou violação de propriedade intelectual de terceiros.

5. Suporte Técnico e Disponibilidade

Nossa equipe técnica atua para manter uma taxa de disponibilidade de 99,9% na infraestrutura da loja e entrega automática. Manutenções programadas de rotina e atualizações de segurança são comunicadas previamente sempre que houver potencial impacto no acesso.

6. Atendimento e Contato

Para dúvidas sobre estes termos, requisições de garantia ou esclarecimentos contratuais, utilize nossos canais oficiais: